Liberdade de Fé e a Instituição do Casamento

Uma Igreja que teve seu registro negado em cartório
Publicado em 01/09/2025

Liberdade de Fé e a Instituição do Casamento

A notícia recente informa que uma igreja evangélica em São José dos Campos teve seu registro negado em cartório por afirmar em seu Estatuto Social que “não membra, nem realiza casamentos homossexuais”. O cartório entendeu que tal cláusula seria incompatível com os princípios da Constituição, que assegura a dignidade da pessoa humana e proíbe a discriminação.

Esse episódio levanta uma questão central: o que a Bíblia diz sobre o casamento e como a igreja deve posicionar-se diante das pressões culturais e jurídicas?

  1. O casamento segundo a Bíblia

A Escritura ensina, desde Gênesis, que o casamento é uma instituição divina estabelecida entre um homem e uma mulher. “Portanto, deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão ambos uma só carne” (Gn 2.24). Jesus reafirmou esse princípio em Mateus 19.4-6, lembrando que a união matrimonial é parte da ordem criacional de Deus.

O apóstolo Paulo também destaca que o casamento é figura do relacionamento entre Cristo e a Igreja (Ef 5.22-33). Essa analogia só faz sentido dentro da complementaridade homem-mulher, que reflete tanto a diferença quanto a unidade.

  1. A liberdade da Igreja e a consciência cristã

A tradição batista sempre valorizou a liberdade religiosa e a liberdade de consciência. Isso significa que cada igreja local tem o direito e a responsabilidade de reger sua vida e prática à luz das Escrituras. A imposição de normas contrárias à fé cristã fere não apenas a autonomia da igreja, mas o próprio direito constitucional de culto e crença (art. 5º, VI, CF).

Os batistas, historicamente, defendem que o Estado não deve legislar sobre a doutrina e a prática da igreja, assim como a igreja não deve impor ao Estado sua fé. No entanto, a igreja tem o dever de permanecer fiel à Palavra de Deus, mesmo quando isso lhe traz oposição (At 5.29).

  1. O chamado a falar a verdade em amor

O texto bíblico nos orienta a não negociar a verdade revelada: “Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem, mal” (Is 5.20). Contudo, a postura cristã deve sempre ser de graça e verdade (Jo 1.14), rejeitando discursos ideológicos, mas anunciando com clareza o padrão de Deus para a vida humana.

A igreja não é chamada a acompanhar os ventos da cultura, mas a ser sal e luz (Mt 5.13-16), mantendo firme o testemunho de Cristo. Amar não significa concordar com tudo, mas oferecer ao mundo o caminho da salvação em Jesus, que transforma e restaura vidas (1Co 6.9-11).

Conclusão

A polêmica mostra o choque entre a ética cristã e os valores seculares de nossa sociedade. Como batistas, cremos que o casamento é a união exclusiva entre um homem e uma mulher (heterossexual), é monogâmico, excluindo qualquer forma de poligamia, e indissolúvel, é um elo permanente e inviolável, e não deve ser desfeito pelo divórcio, e que a igreja tem o direito — e o dever — de afirmar essa verdade em seus documentos e práticas.

Diante das pressões legais ou sociais, nossa resposta deve ser de firmeza na fé e amor no testemunho. Como declarou o apóstolo Paulo: “Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor” (1Co 15.58).

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